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Direito de Família e Previdenciário, com clareza e acolhimento.

Oriento e acompanho você em questões de pensão alimentícia, guarda, divórcio e benefícios do INSS, explicando cada caminho em linguagem simples para que você decida com segurança.

Retrato de Gabriela Magnus, sorrindo, de blazer preto.
Gabriela Magnus da Rosa Advogada · OAB/RS 132.337
  • Consulta por videochamada40 minutos, pelo Google Meet, com hora marcada
  • Atendimento em todo o BrasilOnline, ou presencial em Porto Alegre/RS
  • Das 9h às 17hPrimeiro contato pelo WhatsApp

Áreas de atuação

Como posso ajudar você

Atuo em duas áreas, com o mesmo cuidado: questões de família e benefícios do INSS. Veja se a sua situação está entre elas.

Direito de Família

Para quem precisa resolver questões que envolvem os filhos, a pensão ou o fim de um relacionamento.

  • Pensão alimentíciaPedido de pensão e revisão do valor.
  • Pensão atrasadaCobrança de valores atrasados ou pagos a menor.
  • Guarda e convivênciaCom quem a criança vai morar e as regras de visitas.
  • DivórcioConsensual ou litigioso.
  • União estável e partilha de bensReconhecimento ou dissolução da união e divisão dos bens.

Direito Previdenciário

Para quem precisa de um benefício do INSS, do pedido administrativo à ação judicial quando o benefício é negado.

  • Salário-maternidadeInclusive para MEI, autônomas e trabalhadoras rurais.
  • Auxílio por incapacidade temporáriaO antigo auxílio-doença, para quem está sem condições de trabalhar.
  • BPC/LOASPara idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
  • AposentadoriasPor idade, por tempo de contribuição, especial e por incapacidade permanente.
  • Pensão por morte e revisõesRevisão de benefícios, planejamento previdenciário e recursos no INSS.

Sobre mim

Muito prazer, sou Gabriela Magnus

Sou advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 132.337 e atuo em Direito de Família e Direito Previdenciário, com escritório em Porto Alegre e atendimento online para todo o país.

Antes da advocacia, trabalhei no apoio jurídico de escritórios, cuidando de prazos, protocolos e da condução de processos complexos. Ali, vi muitas pessoas chegarem perdidas, com medo e sem entender o que estava acontecendo com a própria vida. Percebi que, além de um processo bem conduzido, elas precisavam de alguém que explicasse tudo com calma e mostrasse as saídas possíveis para cada caso. Foi isso que me levou ao Direito de Família e ao Previdenciário.

Hoje atendo clientes em diversas comarcas do Rio Grande do Sul e, de forma online, em todo o Brasil. Gosto de resolver problemas reais de pessoas reais, porque sei que questões de família e de benefícios do INSS mexem com a vida e a segurança de cada um.

Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma rotina e, muitas vezes, uma criança que depende daquele resultado.

Gabriela Magnus da RosaAdvogada · OAB/RS 132.337

Formação e atuação

  • Inscrita na OAB/RS sob o nº 132.337
  • Graduação em Direito pela Cesuca, em Cachoeirinha/RS
  • Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela FMP
  • Cursos de aperfeiçoamento em Direito Previdenciário
  • Palestrante em faculdades sobre violência doméstica e violência vicária
  • Escuta atenta

    Cada atendimento começa pela sua história, ouvida com calma e atenção individualizada.

  • Linguagem simples

    Explico seus direitos e os caminhos possíveis sem termos técnicos desnecessários.

  • Acompanhamento em cada etapa

    Do primeiro contato ao fim do processo, você sabe o que está acontecendo com o seu caso.

Atendimento online

Como funciona o atendimento

Um caminho simples e organizado, do primeiro contato ao acompanhamento do seu caso, de onde você estiver.

  1. Primeiro contato pelo WhatsApp

    Você me conta, de forma breve, qual é a situação, e já agendamos a consulta no dia e horário mais convenientes para você.

  2. Consulta por videochamada

    Em 40 minutos, pelo Google Meet, escuto com calma o que está acontecendo, analiso os documentos que você já tiver e explico os caminhos possíveis.

  3. Documentos e orçamento

    Depois da consulta, envio pelo WhatsApp a lista dos documentos necessários e o orçamento dos honorários.

  4. Contratação e acompanhamento

    Com tudo aprovado, formalizamos a contratação e dou início ao trabalho. Você acompanha cada etapa e tira suas dúvidas pelo WhatsApp.

Prefere um encontro presencial? Também é possível agendar horário no escritório em Porto Alegre/RS.

Agendar atendimento presencial

Antes da consulta

O que separar para a primeira conversa

Não precisa ter tudo. Mas, se tiver em mãos, estes documentos ajudam a entender o seu caso desde o início.

Questões de família

  • Decisão ou acordo anterior sobre pensão, guarda ou visitas, se houver
  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Certidão de casamento, quando houver
  • Comprovantes de pagamento ou de atraso da pensão

Benefícios do INSS

  • Carta de indeferimento do INSS, se o benefício foi negado
  • Laudos e atestados médicos
  • Carteira de trabalho
  • Extrato do CNIS, que pode ser emitido pelo Meu INSS

Ainda não sabe qual é o seu direito?

Você pode entrar em contato sem receio. Cada caso é único: na consulta, analiso a sua situação com calma e explico os caminhos possíveis, para que você decida com segurança.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que costumo receber

Respostas gerais, para você entender melhor a sua situação. A orientação definitiva depende da análise individual do seu caso.

Direito de Família

Quanto o pai (ou a mãe) dos meus filhos tem que pagar de pensão?

Não existe um percentual fixo em lei. O valor é definido de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira de quem paga. Os 30% de que muita gente ouve falar são apenas uma referência usada em alguns casos, não uma regra.

A pensão está atrasada há meses. O que posso fazer para receber?

É possível entrar com uma ação de execução de alimentos. Para as três últimas parcelas e as que vencerem durante o processo, a lei permite pedir a prisão civil de quem deve. Para dívidas mais antigas, a cobrança é feita com penhora de bens, valores em conta ou desconto em salário.

Como funciona a guarda compartilhada? A criança vai morar metade do tempo com cada um?

Não necessariamente. Na guarda compartilhada, os dois pais dividem as decisões sobre a vida dos filhos, como escola e saúde. A criança normalmente tem residência fixa com um deles, e o outro tem um regime de convivência definido.

Dá para fazer o divórcio se a outra pessoa não quiser assinar?

Sim. O divórcio é um direito de cada um e não depende da concordância do outro. Quando não há acordo, ele é feito pela via judicial.

Morei junto sem casar. Tenho direito a parte dos bens?

Se a convivência configurar união estável, em regra, sim. Os bens comprados durante a união com esforço do casal são divididos entre os dois, mesmo que estejam no nome de apenas um. Para isso, é preciso comprovar a união.

Direito Previdenciário

Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda tem como conseguir?

Muitas vezes, sim. A negativa pode acontecer por falta de documentos, erro na contagem do tempo ou na perícia. Dependendo do caso, é possível recorrer no próprio INSS, fazer um novo pedido com mais provas ou entrar com ação na Justiça.

Já tenho tempo para me aposentar? Como sei quanto falta?

Isso é verificado com uma análise do seu histórico de contribuições no CNIS e dos documentos de trabalho. Com esse levantamento, é possível saber se você já tem direito, quanto falta e qual regra é mais vantajosa para o seu caso.

Estou doente e não consigo trabalhar. Tenho direito a algum benefício?

Você pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Em regra, é preciso estar contribuindo com o INSS, ter pelo menos 12 contribuições (com exceções para acidentes e algumas doenças graves) e comprovar a incapacidade na perícia.

Quem tem direito ao BPC/LOAS? Precisa ter contribuído para o INSS?

Não é preciso ter contribuído. O BPC é pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, que vivem em família de baixa renda. É necessário ter inscrição atualizada no CadÚnico.

Quem não tinha carteira assinada ou é MEI tem direito ao salário-maternidade?

Sim. MEI, autônoma, contribuinte facultativa e trabalhadora rural também podem receber. Desde 2024, por decisão do STF, não é mais exigido um número mínimo de contribuições para essas seguradas. Mulheres desempregadas também podem ter direito, se ainda estiverem dentro do período em que mantêm a qualidade de segurada.

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Contato

Vamos conversar sobre o seu caso?

Envie uma mensagem pelo WhatsApp. Entendo brevemente a sua situação e já agendamos a sua consulta por videochamada.

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